
Campus Pça da Liberdade
Rua da Bahia, 2020
Pça da Liberdade - BH/MG
(31) 3330.7200
Campus Nova Lima
Rua das Flores, 10
Vila da Serra
Nova Lima - MG
Resoluções
ANO |
RESOLUÇÃO |
REFERÊNCIA |
| 1996 |
Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos | |
| Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial | ||
1997 |
Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha | |
1999 |
Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP | |
| Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinki | ||
| Contempla norma complementar para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na CONEP e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática | ||
2000 |
Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas | |
2002 |
Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002) | |
2004 |
Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana |
|
| Projetos Multicêntricos | ||
2005 |
Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores | |